Como Pedir Afastamento por Depressão ou Burnout: Passo a Passo
Pedir afastamento por [depressão](/blog/depressao-guia-completo-sintomas-diagnostico-tratamento) ou [burnout](/blog/burnout-guia-completo-diagnostico-afastamento-recuperacao) ainda carrega estigma enorme. A maioria das pessoas adia até o limite — e o adiamento frequentemente prolonga a recuperação. A realidade: continuar trabalhando quando a saúde mental está comprometida prejudica o tratamento, aumenta o risco de agravamento e produz muito menos do que a pessoa imagina (presenteísmo). Um afastamento precoce, com tratamento adequado, costuma resultar em retorno mais rápido do que "aguentar mais um pouco" por meses.
Quando o afastamento é a decisão certa
Vale considerar o afastamento quando:
- ✓Os sintomas estão comprometendo significativamente a capacidade de trabalhar — erros frequentes, dificuldade de concentração, não conseguir cumprir prazos básicos
- ✓O ambiente de trabalho é parte do problema — assédio, demandas impossíveis, chefia tóxica. Continuar nesse ambiente durante o tratamento é como tentar curar uma infecção enquanto a ferida fica aberta
- ✓O psiquiatra ou médico recomenda afastamento
- ✓Há risco de atos impulsivos ou comportamentos que podem prejudicar a carreira de forma permanente
- ✓Pensamentos de suicídio ou de se machucar — nesses casos, afastamento imediato e avaliação de emergência
O afastamento não é necessariamente a resposta certa em todos os casos — alguns profissionais se beneficiam de manter rotina com ajustes. A avaliação médica é que define.
Passo a passo para pedir afastamento
O processo depende do tempo de afastamento necessário:
O caminho completo
- ✓1. Buscar avaliação médica: psiquiatra, clínico geral ou médico do trabalho. Explique os sintomas com honestidade — o médico avaliará a capacidade laborativa e emitirá atestado se indicado
- ✓2. Obter o atestado médico: deve conter CID (código da doença), duração do afastamento recomendado e assinatura com CRM. Não precisa especificar o diagnóstico para o RH — só o CID e a duração
- ✓3. Apresentar ao RH ou empregador: entregar o atestado é suficiente legalmente. Você não é obrigado a explicar detalhes do diagnóstico
- ✓4. Até 15 dias: o empregador paga o salário normalmente. Comunicar ao RH e aguardar orientações da empresa
- ✓5. A partir do 16º dia: afastamento pelo INSS. A empresa faz o afastamento no e-Social; você precisa agendar perícia médica do INSS (pelo app Meu INSS ou pelo 135)
- ✓6. Perícia do INSS: o perito avalia a incapacidade. Leve todos os documentos: atestados, laudos, exames, lista de medicamentos em uso. Se negado, há recurso
- ✓7. Durante o afastamento: manter o tratamento — consultas, medicação, psicoterapia. O afastamento é para tratar, não só para descansar
O que dizer ao empregador
Você não é obrigado a revelar o diagnóstico psiquiátrico ao empregador. O atestado com CID é suficiente. Mas se quiser comunicar, algumas abordagens:
Opção minimalista (recomendada na maioria dos casos): "Estou passando por um problema de saúde e meu médico recomendou afastamento. Aqui está o atestado com todas as informações necessárias."
Opção mais aberta (se houver confiança na liderança): "Estou tratando uma condição de saúde mental — [depressão/burnout] — e meu médico entende que o afastamento é necessário para o tratamento. Espero retornar em [prazo] com a saúde recuperada."
O que evitar: - Pedir desculpas excessivas pelo afastamento - Comprometer-se a responder e-mails durante o afastamento (prejudica a recuperação) - Revelar mais do que se sente confortável em revelar
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Código de Ética Médica protegem a confidencialidade do diagnóstico. O RH precisa do atestado (com CID e duração) — não tem direito de exigir detalhes sobre a condição. Alguns CIDs de saúde mental são mais genéricos (F41 para ansiedade, F32 para episódio depressivo) — o médico pode orientar sobre qual usar no atestado conforme o conforto do paciente.
Seus direitos durante o afastamento
Estabilidade: empregado afastado não pode ser demitido durante o período de afastamento.
FGTS: continua sendo depositado durante o afastamento pelo INSS (quando caracterizado como acidente/doença do trabalho — mais sobre isso abaixo).
Estabilidade pós-retorno: quando o adoecimento é caracterizado como doença do trabalho (relacionada ao ambiente laboral), o empregado tem estabilidade de 12 meses após o retorno — não pode ser demitido sem justa causa nesse período.
Doença do trabalho: quando o burnout ou depressão é causado ou agravado pelo trabalho (assédio moral, sobrecarga estrutural), pode ser caracterizado como acidente de trabalho via CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho). Garante benefícios adicionais. Pode ser emitido pelo médico, pela empresa (que muitas vezes resiste) ou pelo próprio trabalhador.
Readaptação: ao retornar, se o ambiente que causou o adoecimento não mudou, pode solicitar mudança de função ou setor.
Preparando o retorno ao trabalho
O retorno abrupto ao mesmo ambiente e carga pode precipitar recaída. O que funciona:
Retorno gradual: negociar com médico e RH um retorno progressivo — meio período nas primeiras semanas, depois carga completa. Alguns convênios e o próprio INSS preveem essa modalidade.
Avaliação do ambiente: se o ambiente de trabalho foi parte do problema, o retorno sem mudanças estruturais tem risco alto. Vale conversar honestamente com médico e, se possível, com o RH sobre adaptações.
Não compensar o afastamento: a pressão de "provar que valeu a pena" o afastamento sendo perfeito no retorno é real — e é uma armadilha. O retorno bem-sucedido é gradual, não heróico.
Manter o tratamento pós-retorno: as consultas, a medicação e a psicoterapia não terminam quando você volta ao trabalho — o risco de recaída é maior nas primeiras semanas.
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